Pelo seu pro­fundo sig­ni­fi­cado e ac­tu­a­li­dade, esta se­mana ficou mar­cada pela re­a­li­zação an­te­ontem em Lisboa da sessão sobre «A li­ber­tação da sub­missão ao euro, con­dição para o de­sen­vol­vi­mento e so­be­rania na­ci­onal». Como su­bli­nhou o ca­ma­rada Je­ró­nimo de Sousa, esta ini­ci­a­tiva fecha um ciclo de três de­bates pro­mo­vidos pelo PCP. «Em Março, sobre o con­trolo pú­blico da banca, em Abril sobre a re­ne­go­ci­ação da dí­vida e agora, este, sobre a li­ber­tação da sub­missão ao euro. Três ques­tões de fundo, que estão no centro da ne­ces­sária rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e da po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que o PCP propõe. Três op­ções que se re­la­ci­onam entre si: uma banca pri­vada, cres­cen­te­mente de­tida pelo ca­pital es­tran­geiro, sor­ve­douro de re­cursos pú­blicos, fonte de pro­cessos da­nosos e frau­du­lentos, in­capaz de res­ponder às ne­ces­si­dades de cré­dito do País; uma dí­vida pú­blica in­sus­ten­tável, gar­rote fi­nan­ceiro do País, fonte de es­pe­cu­lação e chan­tagem e factor de em­po­bre­ci­mento na­ci­onal; e uma moeda única, con­trária aos in­te­resses na­ci­o­nais e que amarra o País à sub­missão e de­pen­dência ex­terna». Foi uma ini­ci­a­tiva de grande im­por­tância pelo de­bate que pro­moveu. Esta acção in­sere-se na luta do PCP pelo alar­ga­mento da con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas em torno da ideia de que a li­ber­tação do euro é uma ne­ces­si­dade e uma pos­si­bi­li­dade que se impõe como con­dição para de­volver ao País e ao povo aquilo que lhe per­tence, pro­mover o de­sen­vol­vi­mento, apro­veitar as po­ten­ci­a­li­dades e re­cu­perar a so­be­rania.

Foi inau­gu­rado o túnel do Marão im­por­tante in­ves­ti­mento pú­blico nas aces­si­bi­li­dades das po­pu­la­ções, em par­ti­cular as que vivem no Nor­deste trans­mon­tano. In­ves­ti­mento pú­blico que é ne­ces­sário alargar como con­dição de de­sen­vol­vi­mento do País mas cuja ex­pansão impõe a rup­tura com os cons­tran­gi­mentos que o li­mitam, con­di­ci­onam ou im­pedem.

A obra volta a co­locar na ordem do dia a ne­ces­si­dade de eli­mi­nação das por­ta­gens nas auto-es­tradas do in­te­rior e do Al­garve como propôs o PCP através de pro­jectos de lei vo­tados na pas­sada sexta-feira e in­vi­a­bi­li­zados pelos votos do PSD, CDS e PS. E trouxe mais uma vez à luz do dia o la­men­tável exer­cício de hi­po­crisia po­lí­tica por parte do PSD/​Passos Co­elho ao tentar negar o que fez no pas­sado. No mesmo sen­tido, o CDS vai apre­sen­tando pro­postas na an­siosa ten­ta­tiva de apagar as pe­sadas res­pon­sa­bi­li­dades dos úl­timos quatro anos na ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento de mi­lhões de por­tu­gueses.

As­sis­timos também à dis­cussão sobre os con­tratos de as­so­ci­ação ce­le­brados com di­versas ins­ti­tui­ções do en­sino par­ti­cular e co­o­pe­ra­tivo, com grande pro­jecção na co­mu­ni­cação so­cial e ins­tru­men­ta­li­zação po­lí­tica dos alunos, pais, pro­fes­sores e ou­tros pro­fis­si­o­nais por parte do PSD e do CDS. Sobre o as­sunto, o PCP mantém uma ati­tude de de­fesa da Es­cola Pú­blica como meio para ga­rantir o di­reito à edu­cação que a Cons­ti­tuição con­sagra. O PCP en­tende que é pre­ciso ter em conta o ca­rácter com­ple­mentar do en­sino pri­vado em re­lação ao en­sino pú­blico e de­fende, ao mesmo tempo, que pro­fes­sores e fun­ci­o­ná­rios do en­sino pri­vado te­nham di­reitos equi­pa­rados aos da Es­cola Pú­blica. Nesse sen­tido, con­ti­nuará a de­fender o di­reito de todas as cri­anças e jo­vens à igual­dade no acesso e su­cesso es­colar, com a uni­ver­sa­li­zação da edu­cação, sem dis­cri­mi­na­ções em função das con­di­ções eco­nó­micas e so­ciais, com in­te­gral res­peito pelos di­reitos de do­centes e não do­centes e a de­fesa do in­ves­ti­mento numa es­cola pú­blica, gra­tuita, de qua­li­dade, in­clu­siva e para todos.

Pros­segue uma in­tensa ac­ti­vi­dade do Par­tido como acon­teceu esta se­mana no 15.º En­contro Re­gi­onal de Qua­dros do Alen­tejo do PCP em Avis e na sessão sobre a li­ber­tação da sub­missão ao euro que con­taram com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do Par­tido. Es­teve igual­mente pre­sente nas de­zenas de reu­niões pre­pa­ra­tó­rias do XX Con­gresso e em ou­tras ini­ci­a­tivas, no­me­a­da­mente par­la­men­tares, pela eli­mi­nação de por­ta­gens nas auto-es­tradas do in­te­rior e do Al­garve e nos votos de re­jeição dos ob­jec­tivos e con­teúdo do Tra­tado Tran­sa­tlân­tico (TTIP) e de pro­testo contra a ati­tude do BCE de re­cusar à As­sem­bleia da Re­pú­blica o acesso a in­for­ma­ções fun­da­men­tais para a re­a­li­zação do Inqué­rito Par­la­mentar à re­so­lução e venda do BANIF. Des­taca-se também as jor­nadas par­la­men­tares dos de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu nos dis­tritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu.

Avança a cam­panha de re­forço do Par­tido com a res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros e ele­vação da mi­li­tância, re­forço or­ga­ni­za­tivo nas em­presas e lo­cais de tra­balho, re­cru­ta­mento e in­te­gração de qua­dros, di­fusão do Avante! e cam­panha na­ci­onal de fundos. Avança a di­vul­gação da Festa do Avante! e a venda da EP.

A se­mana de luta de­ci­dida pela CGTP-IN, de 16 a 20 de Maio, tem vá­rias ac­ções já pla­ni­fi­cadas com ex­pressão de rua, mas para ga­rantir o seu êxito é pre­ciso in­tervir, es­cla­recer e mo­bi­lizar, dando cen­tra­li­dade aos sa­lá­rios e di­reitos, à con­cre­ti­zação das 35 horas na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, à re­cusa dos cons­tran­gi­mentos e in­ge­rên­cias da União Eu­ro­peia, à re­ne­go­ci­ação da dí­vida e con­trolo pú­blico da Banca. E en­quanto pros­segue a pre­pa­ração desta jor­nada, re­a­lizam-se lutas em di­versas em­presas, entre ou­tras, na EMEF, Triumph, Portway, SpdH, Frau­enthal.

É pre­ciso dar mais força ao PCP como con­dição para re­solver os pro­blemas na­ci­o­nais e in­ten­si­ficar a luta de massas para ir mais longe na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos e trans­formar as ne­ces­si­dades em pos­si­bi­li­dades no que diz res­peito à con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.